O programa que já sofreu diversas alterações desde os últimos 4 anos do ex-presidente, agora ele conta com novas regras e um investimento enorme para esse ano de 2023.

A expectativa do Minha Casa Minha Vida é terminar as 120 mil moradias até o final deste ano! E para isso, o governo liberou um orçamento de 10 Bilhões de reais!

Dentre elas estão casas, apartamentos e conjuntos habitacionais que serão distribuídos prioritariamente para famílias na Faixa de renda 1.

Confira tudo sobre o novo Minha Casa Minha Vida, entenda as novas regras e veja novidades que acabaram de sair!

A princípio, o programa Minha Casa Minha Vida é voltado às famílias de baixa renda, com renda bruta de até R$ 8 mil, sejam moradoras de áreas urbanas ou áreas rurais. Os beneficiários são divididos por faixas de renda da seguinte forma:

Para área urbana:

Para área rural:

A grande aposta do Governo para o Minha Casa Minha Vida é gerar mais trabalho e consequentemente mais renda, além de promover o desenvolvimento econômico e social, assim como melhorar a qualidade de vida da população. 

A forma que as habitações são distribuídas funcionam sob cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, seja por financiamento ou não. Há ainda uma lista de requisitos que todos os interessados devem preencher, são eles:

Essa lista direciona a aplicação dos recursos do Orçamento da União, além de diversos fundos que juntos compõem o Minha Casa Minha Vida. O maior deles é que o título das propriedades fiquem no nome das mulheres. 

O programa também considera a faixa de renda mensal, como já foi dito anteriormente, porém, essa faixa de renda não leva em conta benefícios assistenciais, previdenciários ou temporários como auxílio-acidente, seguro-desemprego, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

O programa habitacional é uma das marcas de Lula, e com a volta do programa, muitas medidas novas foram tomadas, uma das que está em estudos é zerar a entrada do Minha Casa Minha Vida!

O objetivo desta nova medida é quebrar as barreiras criadas por conta do valor de entrada para financiamento de imóveis, que está em torno de 20%. Com esta porcentagem muitas famílias mais pobres não conseguem ter acesso à moradia, mesmo através do programa.

A maneira com a qual o Governo pretende fazer isso é aumentando os subsídios do programa, para conseguir zerar o valor de entrada de financiamento de imóveis para a população de renda mais baixa.  

A proposta ainda está sendo avaliada pela Casa Civil, para poder finalmente ir para as mãos do presidente Lula e receber a aprovação.

Em 2021 o programa operou com um corte no orçamento que fez com muitas obras ficassem inacabadas, com isso, muitas famílias que estavam esperando pela moradia acabaram ficando desamparadas.

Conforme mostram antigos relatórios, o programa Minha Casa Minha Vida, nos anos de 2009 e 2016, deu conta de construir mais de 4 milhões de moradias sob a gestão de Lula.

Com a volta do presidente ao poder, e a retomada de investimentos, já foi confirmado o término das obras de 120 mil residências até o final do ano.

Além da expectativa de investimento para novas moradias nos próximos anos. Dessa forma, muitas pessoas serão beneficiadas com a volta do programa.

O foco do Minha Casa Minha Vida para 2023 está em aumentar os investimentos para beneficiar as famílias da faixa de renda 1, que foram as mais afetadas pelas mudanças do antigo governo.

Além disso, o programa ainda prevê investimentos extras para reformas e urbanização de comunidades, além da construção de residências próximas a grandes centros urbanos.

Para alcançar essas metas, o Governo Federal anunciou o investimento de R$10 bilhões para o programa, e até o fim do ano os valores podem aumentar. No entanto, grande parte do investimento irá para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Outras ações que o programa pretende fazer são:

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